domingo, 30 de outubro de 2011

CASO KALUME: UM PROCESSO VICIADO, UM JURI MAL CONDUZIDO, UMA INJUSTA CONDENAÇÃO

Henrique Faria

O linchamento moral por parte do Judiciário a que foram submetidos os três médicos – já que a pena está sendo cumprida em liberdade até a sentença do recurso – não encontrou eco nas pessoas que conhecem, de perto, os acusados – os doutores Rui Sacramento, Pedro Henrique Torrecillas e Mariano Fiore Jr. Os três saem como vítimas de uma sentença mal exarada, muito pior do que se fosse uma decisão de um juiz só, porque vem da maioria de um júri de sete pessoas. Dos três médicos, dois deles – doutores Rui e Pedro – eram acusados da morte de quatro pessoas. O terceiro – doutor Mariano – pela morte de três. O julgamento foi tão absurdo, mas tão absurdo, que o doutor Mariano foi condenado pela morte de uma vítima da qual não vinha sendo acusado, pois teve a sua pena exatamente igual à dos outros dois colegas, condenado que foi, também, por quatro homicídios. Ficou evidente que o juiz errou ao perguntar aos jurados e que estes não sabiam exatamente o que estavam respondendo. Somente por esse “pequeno” detalhe se pode avaliar a capacidade de julgamento dos jurados, muito provavelmente mal questionados, mal informados, mal formados, suscetíveis à opinião leviana da mídia. Sim, opinião. Porque se a mídia não sentenciou, ela induziu à sentença com seus noticiários tendenciosos, onde dava o dobro de espaço à acusação em detrimento do igual espaço que deveria ter ocupado a defesa. Para a mídia não interessa a justiça. Interessa o crime. A justiça ou a injustiça são acessórios do fato, são subjetivos e, como cantam os “arautos da verdade”, o que interessa é a objetividade dos fatos.
No caso, o fato é esse: uma pessoa fez uma acusação grave de extração de órgãos de pessoas vivas. Isto é objetivo. Se ele está ou não falando a verdade, é problema do Judiciário. Isto é subjetivo. A verdade objetiva desse fato somente virá com a sentença. E a sentença veio: condenados. Isto é objetivo. Se o corpo de jurados teve ou não competência para julgar é muito subjetivo. Somente se tornará objetivo se um louco dentre os sete vier a público denunciar: houve manipulação, os jurados estavam despreparados, o clima no júri era de intenso estresse, coisas deste tipo.
Mas para a Justiça não funciona a assim. O que é objetivo é a apresentação de provas e o relato de testemunhas. E estas não foram convincentes. Isto é técnico. As provas e a testemunha de acusação – especialmente a enfermeira que se perdeu no seu depoimento quando acareada com a médica que ela arrolou como quem esteve presente à cirurgia fatal – não foram convincentes.
Digamos também que as alegações da defesa também tenham sido inconsistentes. Há uma dúvida aí: afinal, quem está falando a verdade? A maioria do júri resolveu jogar. E jogou. Com isso condenou três pessoas sem provas consistentes, quando, no mínimo, deveria ter se valido do princípio do in dúbio pro reo, que leva em consideração que a dúvida deva favorecer o acusado.

sábado, 29 de outubro de 2011

RODSON LIMA E A HIPOCRISIA NA TERRA DE JECA TATU

Henrique Faria

A crueldade com que a população investiu contra o vereador Rodson Lima, de Taubaté-SP, por ter feito comentários politicamente incorretos em um dos sites de relacionamentos, não foi condizente com a gravidade da sua falha, execrando o infeliz de maneira desproporcional.
Lima é, antes de tudo, um puro, inda que circule por entre as impurezas da política, que deterioram qualquer espírito do bem, por mais que se blinde pela correção e pela honestidade de intenções.
Antes de mais nada, vamos rever as suas considerações, provavelmente sentado em uma das preguiçosas de um hotel de Maceió, à beira da piscina. Laptop no colo, Rodson disparou para os amigos do Face que desfrutava uma vida de príncipe, sob o céu azul das Alagoas, dizendo que o povo lhe proporciona essa mordomia há quinze anos, pois o elegeu à vereança por quatro mandatos seguidos.
É mentira? Quem fala a verdade não merece castigo.
Eu não sei do passado parlamentar do nosso Rodson Lima. Eu sei do seu antepassado, ou seja, do tempo em que ele era um simples vidraceiro e depois de ver tanto pouco caso do poder público, especialmente na área da saúde, comprou por sua conta uma ambulância com a qual servia as pessoas do seu bairro para o deslocamento de casa para os pronto-socorros e hospitais.
Tudo bem que a ambulância ostentava o seu nome. Mas o certo é que ele fazia. Ele teve sensibilidade para tomar uma atitude, coisa que nem mesmo as pessoas que têm obrigação disso não tomam. Isso muito tempo antes de ser vereador. (Hoje ele mantém esse serviço de ambulância e seu celular à disposição da população por vinte e quatro horas, com ligações “a cobrar”. E afirma para quem quiser ouvir: “É o dinheiro do povo que paga esse serviço”.)
E daí que as suas intenções eram políticas? Vamos deixar a hipocrisia de lado e reconhecer que a maioria de nós gostaria de estar na Câmara de Vereadores, usufruindo das benesses que são prerrogativas legais do cargo de vereança. Se ele estava hospedado num bom hotel da capital alagoana para um desses encontros faustosos em que puros e impuros se jogam nas mesmas águas azuis de uma piscina de frente para o mar, sorte dele. Aliás, não é bem “sorte”. Ele trabalhou para isso. E ele, talvez, meio constrangido diante da própria consciência, ingenuamente falou para o mundo: é o povo que me paga essa mordomia! Como que quisesse dizer: “Que coisa, não! E pensar que é o povo que me paga essa mordomia..."
Não acho que tenha sido deboche. Mas foi uma declaração infeliz que levou para todo o Brasil, através dos maiores veículos de comunicação, mais uma vez, a imagem de uma cidade que não consegue se livrar do estigma do Jeca Tatu.
Eu seria muito presunçoso para dizer que ele está perdoado. Mas que não seja por isso que ele perca o eleitorado que tem.
O resto é hipocrisia e inveja.

CUMPLICIDADE, O NOVO NOME DA GOVERNABILIDADE

Henrique Faria

Recorro ao jornalista José Nêumanne, editorialista de O Estado de S. Paulo, para titular estas considerações, pinçando de um dos seus textos o que achei extremamente pertinente para definir a calmaria com que transita um governo há nove anos chafurdado na lama da corrupção. Só isso – cumplicidade – explica, mesmo, como pode um barco desgovernado deslizar como em mar de calmaria, com o povo oferecendo aos seus comandantes recordes de aprovação e popularidade. Ainda que a oposição dê seus berros de vez em quando, trata-se de jogo de cena, pois entre os partidos que não levaram as três últimas eleições presidenciais há muito barbudo enrustido, levando o “seu” por fora para dar suporte à farsa que constitui a governabilidade do Brasil.
O quase analfabeto Luiz Inácio é a prova viva e insofismável de que não é na intelectualidade, necessariamente, que a inteligência transita com mais desenvoltura. Intuitivo, joga com a ignorância popular; oportunista, não perde o cavalo selado. Não deixa para amanhã, nem para os outros o que pode fazer hoje e por si próprio, acreditando que está acima do bem e do mal. É violento nas suas decisões e, como um trator, passa impávido sobre amigos e inimigos. Amigos, se os têm, não os têm na política. Inimigos, sazonais. Quem o viu execrar, em outros tempos, Sarney, Renan, Collor e Quércia (Deus o tenha!), o vê hoje de braços dados, como que com três soldados que o protegem de governistas e oposição. Dos amigos a proteção tem prazo de validade, mas como qualquer mercadinho chumbrega de periferia, troca o selo sem o menor constrangimento, como fez com Palocci, guindado ao segundo cargo do governo Dilma, depois de defenestrado do seu próprio staff por corrupção. Erigiu um arco de apoio para o governo que exerceu e o que agora patrocina, onde, angelicamente, convivem deuses e demônios, como os seus aliados do PCdoB, PDT, PMDB, PP, PR, e outras agremiações que loteiam a Esplanada dos Ministérios.
Não chamem isso de coalizão. Pela profusão de bandidos, chamem de quadrilha, mas se quiserem ser, no mínimo, politicamente corretos, chamem essa corja de cúmplices; afinal, nem todos são bandidos operantes, alguns são meros copartícipes da bandalheira, o que não lhes exclui a tarja da cumplicidade.
As negociatas entre os partidos e a presidente (Presidenta, como ela prefere) saíram da clandestinidade e os seus lacaios não sentem o menor constrangimento em público, desde negociar um emprego de R$ 800 reais mensais a um cabo eleitoral no sertão das Alagoas até apadrinhar um empresário da construção civil numa licitação com bolas cantadas para rasgar uma estrada onde o judas-perdeu-a-bota.
Se você quer saber o lado perverso do que mantém a estabilidade política do nosso governo, está aí: a cultura da cumplicidade, que constitui, hoje, o novo nome da governabilidade.
Você acha isso saudável? Isso não é democracia, mas a ditadura do conchavismo (Nada a ver com o pretenso ditador da Venezuela...)